Você já se pegou pensando que advogado é coisa para gente rica? Já deixou de consultar um profissional sobre seus direitos, pois pensava que iria gastar muito dinheiro sem certeza do retorno?
A gente costuma reclamar das pessoas, das empresas, da falta de dinheiro, do governo e de tantas coisas que não paramos pra pensar em soluções para nossas vidas.
Até porque para muita gente, o conhecimento sobre os seus direitos é algo inacessível; um mundo desconhecido (inexistente ou com alto custo) que não vale a pena adentrar.
Em razão da nossa formação, dos cursos que fizemos, das inúmeras palestras, vídeos, livros que consumimos e pela nossa experiência na advocacia, temos que o Direito deve ser acessível a todos.
Não importa a faixa etária, classe social, crença religiosa, raça, etnia, gênero ou qualquer outro marcador identitário: quaisquer pessoas tem o direito de saber e acessar seus direitos.
De conhecer as lutas que a sociedade já teve na conquista de muitos direitos e compreender a jornada que ainda nos encontramos para a efetivação de tantos outros.
Efetivar o que a legislação nos apresenta é o nosso propósito como profissional do âmbito jurídico.
Queremos ir além na luta de conquistar novos direitos, que somente serão analisados pelo judiciário se houverem demandas com novas teses argumentativas.
Ainda que a origem sobre a compreensão de quem é sujeito de direitos tenha nascido para garantir os interesses do homem branco, proprietário, hetero, cisgênero, cristão a partir das revoluções modernas ocidentais ocorridas na França, nos Estados Unidos, acreditamos que em 2020 o sujeito de direitos vai muito além desse padrão.
O Direito e a lei devem ser acessíveis a todos, todas e todes.
Não há o menor sentido bradarmos por mais leis, se sequer conhecemos as leis atuais e as lutas enfrentadas para conquistas do que temos na legislação brasileira.
Não tem cabimento pedir por mais rigor da lei, se não sabemos o que queremos e onde queremos chegar.
O conhecimento é o caminho para seguirmos na direção mais adequada à garantia dos nossos interesses individuais e coletivos.
Para criticar, mudar ou fazer valer, temos que ter conhecimento dos nossos direitos, das possibilidades de novos direitos.
O Direito não deve ser apenas para alguns, para ricos ou só para privilegiados. Reiteremos: deve ser acessível a qualquer um.
Ademais, não basta que esses direitos existam, como os direitos fundamentais à vida, saúde, moradia, trabalho, etc. Precisamos efetivá-los materialmente e lutar continuamente para que não sejam suprimidos.
Para isso, a própria advocacia precisa se atualizar e compreender quem é o protagonista das demandas – o sujeito de direitos, o cidadão, a pessoa, o cliente.
Cada caso precisa do olhar sensível para adequar a melhor solução.
Esse olhar deve considerar fatores legais, técnicos, históricos e culturais, que escapam à advocacia tradicional.
O advogado não atua somente no contencioso, mas pode trazer a consultoria e a atuação preventiva para garantir menores custos e soluções mais eficazes aos seus clientes.
Portanto, o conhecimento, a experiência, dedicação e atualização são imprescindíveis.
É salutar reprogramarmos a compreensão de que advogado é coisa de gente rica imediatamente. Precisamos que o Direito seja acessível a toda e qualquer pessoa, para que tenhamos uma reconstrução cultural, a mudança que tantos buscam.
A nossa lamentação não conduz a lugares produtivos. Justamente o contrário: reafirma nosso lugar de vítima e de oprimido.
O sujeito de direitos deve ter tutelado seus direitos, especialmente os Direitos Humanos, baseados na dignidade da pessoa humana, conferindo direitos decorrentes de características relevantes que precisam de proteção e resguardo contra a ação do outro.
Quando tratar dos seus direitos, busque por conhecimento técnico/científico. Não se contente em avaliar seus direitos em relação ao processo judicial que outra pessoa experienciou, pois podem haver nuances desconsideradas por quem não é profissional.
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